Home- busca: Principais Problemas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:56
Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia
cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:39
Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla
de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 11:49
Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34
Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo
mantidos pela Conservar e o BB foram rescindidos unilateralmente pela prestadora, que alegou problemas de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:17
Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação
Na apelação, o autor reforçou que problemas foram constatados já nos primeiros meses, o que o fez
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:18
Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor
morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:17
Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT
expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos
que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
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Array Publicado em 2019-09-04T15:00:04+00:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem
